Como saber se a sua empresa possui credito acumulado do ICMS?

Para saber se sua empresa possui credito acumulado de ICMS será necessário responder a essas duas perguntas:

  1. Sua empresa possui credito acumulado de ICMS de forma constante?
  2. Sua empresa realiza ou realizou alguma destas operações de saídas:

_Base de calculo reduzida;

_Alíquota reduzida;

_ Diferimento;

_ Isenção com direito a manutenção do credito;

_Exportação

Substituição tributaria?

Se as respostas forem sim, sua empresa possui credito acumulado do ICMS!

O sucessivo acumulo de saldo credor de ICMS constitui um dos mais graves problemas tributários das empresas na atualidade. Isso porque, enquanto não houver liquidez, o credito acumulado representa um ativo “podre” no balanço, majorando o lucro e impactando a apuração do IRPJ e da CSLL.

No estado de São Paulo e possível transferir o credito acumulado de ICMS para:

  1. Outro estabelecimento da mesma empresa;
  2. Estabelecimento de empresa interdependente, mediante reconhecimento da interpendência pela SEFAZ;
  3. Estabelecimento de fornecedor, quando do pagamento das aquisições feitas por estabelecimento industrial, nas operações de compra de:
  • Matéria-prima, material secundário ou de embalagem para uso pelo adquirente na fabricação de seus produtos;
  • Mercadoria ou material de embalagem a ser empregado pelo adquirente no acondicionamento ou recondicionamento de produtos;
  • Carroceria nova de caminhão, bem como reboque e semirreboque novos, inclusive refrigerados, para a utilização direta em sua atividade no transporte de mercadoria.
  1. Estabelecimento fornecedor, a titulo de pagamento das aquisições feitas por estabelecimento comercial, nas operações de compra de:
  • Mercadorias inerentes ao seu ramo usual de atividade, para comercialização neste estado;
  • Bem novo, exceto veiculo automotor, destinado ao ativo imobilizado, para utilização direta em sua atividade comercial;
  • Caminhão ou chassi de caminhão com motor, novos, para utilização direta em sua atividade comercial no transporte de mercadoria;
  • Carroceria nova de caminhão, bem como reboque e semirreboque novos, inclusive refrigerados, para utilização direta em sua atividade comercial no transporte de mercadoria.

5 Fornecedor de leite situado no estado de Minas Gerais, observado o disposto em acordo celebrado pelas unidades federadas envolvidas;

6 Estabelecimento industrializador do petróleo bruto, decorrente de operação com combustível liquido ou gasoso ou lubrificante, derivado de petróleo;

7 Estabelecimento industrializado, decorrente de operação interna realizada por estabelecimento atacadista com amendoim em baga ou em grão, adquirido de produtor paulista;

8 Estabelecimento de cooperativa centralizadora de vendas de que faça parte, por estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool, observada a disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda;

6 Venda a terceiros; e

7 Quitações de débitos próprios junto a SEFAZ/ SP.

2018-09-20T12:07:43+00:00

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